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PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Apresentada solicitação para inclusão da ASSESPRO nas discussões do PL 2338/2024 + Agendamento da 1° reunião

O senador Izalci Lucas (PL/DF) apresentou requerimento, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), para a inclusão de Jean Paul Neumann, Coordenador do Grupo de Trabalho de IA da Federação – Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), em audiência pública que irá debater o PL 2338/2023 (Inteligência Artificial).

Para além disso, a CTIA agendou, para a próxima segunda-feira (01/07), às 14h, a primeira audiência pública com a finalidade de debater a “Categorização e Avaliação de Riscos em Sistemas de IA – Avaliação preliminar de riscos; definição e regulação de risco excessivo e alto risco; critérios de classificação de riscos em sistemas de IA”.

CONVIDADOS

Na ocasião, devem participar:

  • Jean Paul Neumann, Coordenador do Grupo de Trabalho de IA da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO);
  • Marcelo Almeida, diretor de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Software (ABES);
  • Ana Bialer, membro o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
  • Mateus Costa Ribeiro, fundador da startup Talisman IA;
  • Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital;
  • Claudia Moro, professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
  • Patricia Peck, membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber);
  • Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de tecnologia e inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e
  • Rodrigo Scotti, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria).

Cabe observar ainda que, o senador Carlos Portinho (PL/RJ) apresentou outros dois requerimentos convidando representantes da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA); da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LAbSul) para participar da sequência de audiências.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a conclusão das audiências, a expectativa é de que seja convocada reunião da CTIA no dia 09/07 para apreciação de substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL/TO).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reiterou a intenção de deliberar da matéria em Plenário até 17 de julho , véspera do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho.

Atenciosamente


Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR

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