O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (19), parecer favorável, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 apresentada ao Substitutivo, ao PL 1809/2023.

Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, ANATEL, ABNT e SISCOMEX.

A Presidência da Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PLP 234/2023.

Foram apresentadas 6 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

O deputado Ricardo Ayres (REP/TO) apresentou parecer favorável ao PLP 122/2022, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo do PL 2338/2023, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

A Comissão de Comissão de Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o PLP 138/2020, nos termos do parecer contrário da deputada Jack Rocha (PT/ES).

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou parecer pela aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação, ao PLP 29/2022 e do seu apensado, PLP 63/2023, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O colegiado, que reúne a cada dois anos, visa ampliar a interação entre as nações, ambiente em que o governo brasileiro também procurou divulgar o novo PAC, visando atrair investimentos que viabilizem a execução das obras planejadas.

O senador Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou novo substitutivo ao PL 2338/2023 (Inteligência Artificial), com emendas, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.