Cibersegurança | GSI recebe propostas para cibersegurança no Brasil
O relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime destaca algumas medidas que devem melhorar a segurança cibernética do país.
Consumidor | Senacon realiza a 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
As conferências do SNDC são oportunidades para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e para aprofundar o debate sobre proteção ao consumidor.
ANATEL | Consulta Pública – Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de telecom e uso de radiofrequência
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Consulta Púbica ANATEL n° 40/2024, que dispõe sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência,
Consultas Públicas | ANATEL, SERPRO, EMBRAPII, ABNT e MDIC
Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, SERPRO, ANATEL, EMPRAPII, ABNT e MDIC.
ANPD | Indicação para o Conselho Diretor da ANPD
O Tribunal de Contas da União aprovou Acórdão, divulgando resultados de um mapeamento das políticas públicas de incentivo ao setor de TIC.
Inteligência Artificial | MTE cria Grupo de Trabalho sobre o impacto da IA no trabalho
Foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria n° 1.234/2024, que institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo IA.
ANPD | Indicação para o Conselho Diretor da ANPD
Foi publicado, no Diário Oficial da União, a indicação de Iagê Zendrom Miola, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da ANPD.
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Prorrogada as atividades
O Plenário do Senado Federal prorrogou, por 60 dias, as atividades da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, destinada a análise do uso de IA no Brasil, tendo como principal projeto o PL 2338/2023.
Consulta Pública | SERPRO – Solução de jurimetria na modalidade software
Informamos que se encontra aberta a consulta pública do SERPRO, Solução de jurimetria na modalidade software.
PL 2838/2022 – Taxonomia Ambiental e Social | CDE: Designado Relator
Destacamos que tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico o PL 2838/2022 sob a relatoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).