O senador Mecias de Jesus (REP/RR) apresentou 4 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023 (Inteligência artificial), no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

Publicada a 8ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, trata da aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do PLP 68/2024, na forma do substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

O senador Omar Aziz (PSD/AM) foi designado relator do PL 13/2020, incentivos à produção de microcomputadores portáteis) no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) apresentou novo parecer favorável e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2024 apresentada ao primeiro Substitutivo, com substitutivo ao PL 1809/2023.

Em complementação à agenda legislativa anterior, destacamos que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados convocou reunião deliberativa para esta quarta-feira 10.

O senador Mecias de Jesus (REP/RR) apresentou 3 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

Destacamos que o PLP 68/2024 foi incluído na pauta da sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados de 08/07.

Destacamos que foi agendada para dia 10/07, a deliberação do substitutivo do senador Eduardo Gomes ao PL 2338/2023.

Publicada a 7ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que trata do substitutivo preliminar ao PLP 68/2024, apresentado pelo GT.

Tramita na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) o PL 1032/2023, com parecer pela aprovação apresentado pelo relator, deputado Neto Carletto (PP/BA).