Para conhecimento, na segunda dia 02 ocorreu reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, conduzida pelo presidente do CCS, Miguel Matos.

Encaminhamos minuta do novo Decreto do SAC, ainda em análise pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, comentada pela Senacon/MJSP durante a realização da 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi designado novo relator do PL 2857/2021 no âmbito da Comissão de Educação.

Destacamos que foi publicado, no Diário Oficial da União, o Acórdão FUST nº 38/2024, que aprova proposta de Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2024-2026 apresentada pelo BNDES.

O deputado Gilberto Abramo (REP-MG) foi designado relator do PL 21/2019 na Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.;

O senador Zequinha Marinho (PODE/PA) foi designado relator do PL 1375/2024 (criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O senador Eduardo Girão (NOVO/CE) foi designado relator do PL 2374/2024 (criminaliza a criação e divulgação de notícias falsas – fake news) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O deputado Leonardo Gadelha (PODE-PB) foi designado novo relator do PL 303/2024 (Solicitação de patente em nome de sistema de IA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) foi designado relator do PL 146/2024 na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Destacamos que foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 14.361/2024, que altera a Portaria nº 6.098/ 2022, que estabelece os objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do FUST.