Anatel | Conselho Diretor realiza sua 931ª Reunião Deliberativa
Informamos que a Anatel realizará, nesta quinta-feira (25), sua 931ª Reunião do Conselho Diretor, a partir de 15h.
Acesso a crédito e renegociação de dívidas | Governo lança programa que estimula MEIs, Micro e Pequenas Empresas
Lançado dia 22/04 o Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos MEIs e às micro e pequenas empresas.
Consulta Pública | ANPD – Tratamento de dados pessoais de alto risco e larga escala
A ANPD abriu a Consulta Pública para colher contribuições acerca do Estudo Preliminar sobre Tratamento de dados pessoais Alto Risco e Larga Escala.
Tomada de Subsídios | ANATEL – Papel da conectividade no desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA)
A Anatel abriu Tomada de Subsídios n° 5 para colher contribuições acerca do papel da conectividade enquanto plataforma habilitadora do pleno desenvolvimento de tecnologias emergentes, com destaque para a IA.
Inteligência Artificial | Anatel promove audiência pública para debater inteligência artificial e conectividade
A Anatel realizou audiência pública visando debater as questões relacionadas à Inteligência Artificial IA e ao Futuro da Conectividade.
Consulta Pública | ANATEL – Atualização das atribuições e destinações de Frequências do Brasil (2023-2024) – Prorrogado
Destacamos a publicação da Resolução nº 846/2024 que aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Informe | Presidentes das Comissões e Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal
A Câmara dos Deputados promoveu a instalação das Comissões Permanentes e a eleição de seus respectivos presidentes ao longo do mês de março.
Consulta Pública |Empreendedorismo Feminino: Instituída a Estratégia Elas Empreendem ANATEL – Atualização das atribuições e destinações de Frequências do Brasil (2023-2024) – Prorrogado
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União do Decreto nº 11.994/2024, que institui a estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.
PL 1883/2021 – Facilitação crédito MPEs dirigidas por mulheres | CDH: Nova Relatora
A senadora Janaína Farias (PT-CE) foi designada nova relatora do PL 1883/2021 (facilitação de crédito a micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres).
PLP 252/2023 – Cria o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) | PLEN SF: Aprovado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta (10) PLP 252/2023 (Contrato de investimento conversível em capital social – CICC).