PL 3699/2024 – informação adequada e clara sobre a origem dos produtos e serviços | CDC: Novo Relator
O deputado Duarte Jr. (PSB/MA) foi designado novo relator do PL 3699/2024 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
EaD | Lula assina decreto sobre Nova Política de Educação a Distância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo MEC.
Segurança da informação | GSI institui subcolegiado para revisar normas de capacitação e conscientização
Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSI nº 1, de 16 de maio de 2025, que institui subcolegiado no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Consultas Públicas | FINEP e ABNT
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse, FINEP ABNT - Consulta Nacional para Revisão de NBR.
CITDigital aprova estrutura de governança e cria GT para o Plano Brasileiro de IA (PBIA) – Resoluções nº 1 e nº 2
Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CIT Digital, que formalizam a estrutura de governança do Comitê Interministerial para a Transformação Digital.
PL 4557/2024 – Reorganização da Governança da Internet no Brasil | CD: Requerimento de Redistribuição
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o REQ 1896/2025 solicitando a redistribuição do PL 4557/2024 para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no rol das Comissões permanentes que devam se manifestar sobre o mérito do referido projeto de lei.
PL 1329/2024 – liberdade de expressão em redes sociais | CCJC: Apresentado Parecer + Pronto para Paut
O deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 1329/2024 – liberdade de expressão em redes sociais | CCJC: Apresentado Parecer
Destacamos que o deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Consulta Pública | ABNT
Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível da ABNT, Tecnologia da informação e comunicações.
PL 2628/2022 – Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais | MESA: Apresentação de Requerimento de Urgência
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou o REQ 1785/2025 solicitando regime de urgência ao PL 2628/2022.