A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu requerimento para revisão de despacho de distribuição às Comissões ao PL 469/2024.

A Subcomissão Especial da Comissão de Trabalho destinada a debater e apresentar sugestões à PEC 8/2025, que acaba com a escala de trabalho 6x1, apresentou seu plano de trabalho.

Destacamos que o Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade em sua 945ª Reunião Ordinária, o Acórdão n° 186/2025, que aprova a Análise n° 103/2025, referente a proposta de revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações.

Destacamos que o Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade em sua 945ª Reunião Ordinária, a Consulta Pública ANATEL nº 31/2025.

Nesta semana, foi realizado o seminário “Marco Legal da Inteligência Artificial – O Caminho Setorial”, com o objetivo de debater a relevância da IA nos setores industriais e analisar a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Subcomissão Especial da Comissão de Trabalho destinada a debater e apresentar sugestões à PEC 8/2025, que acaba com a escala de trabalho 6x1 (SUBJORNA), se reunirá na próxima terça-feira (19), às 17h.

O deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao PL 1727/2025, no âmbito da Comissão de Comunicação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas ao substitutivo.