Destacamos que a deputada Any Ortiz (CID/RS) designada nova relatora do PL 493/2024, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) apresentou o Plano de Trabalho para análise da IA no Brasil, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O deputado Sargento Portugal (PODE-RJ) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 4263/2024 e apensados no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O deputado David Soares (UNIÃO/SP) foi designado novo relator do PL 2370/2019na Comissão de Comunicação.

O deputado Lucas Ramos (PSB/PE) foi designado novo relator do PL 428/2024, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Destacamos que deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou o PL 2901/2025, que “Estabelece diretrizes para o uso responsável de plataformas digitais por crianças e adolescentes e limita mecanismos algorítmicos de retenção compulsiva.

Destacamos que a senadora Soraya Thronicke (PODE/MS) formalizou, juntamente com os senadores Damares Alves (REP/DF) e Izalci Lucas (PL/DF), a apresentação do PL 2877/2025, que transfere para a Anatel as competências de regular, fiscalizar e sancionar os prestadores dos chamados serviços habilitadores de conectividade.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável realizou seminário sobre IA, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da inteligência artificial na sociedade brasileira e identificar estratégias de regulação, desenvolvimento e uso ético da tecnologia.

Comunicamos que foram protocolados 6 novos requerimentos relacionados às audiências públicas para debater o PL 2338/2023.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria ANEEL nº 6.970/2025, que aprova a Norma de Organização nº 60.