A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática encaminhou ao Presidente da República, a formalização do REQ 7/2025, por meio da INS 94/2025, que recomenda aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, no âmbito do processo de avaliação da política pública, conduzido ao longo do ano de 2025.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi designada relatora do PL 177/2024 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi designado relator do PL 4614/2025 no âmbito da CCOM da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 3669/2025 seguindo o parecer favorável, do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF).

O deputado José Guimarães (PT/CE) apresentou requerimento de apensamento do PL 6237/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial ao PL 2338/2023 no âmbito da Comissão Especial temática.

Destacamos que o Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, publicou a Resolução CGF nº 178, de 10 de dezembro de 2025, que aprova o planejamento estratégico do Fundo.

Nesta quinta-feira (12), a Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou audiência pública dedicada à responsabilidade civil.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a estrutura e os mecanismos usados no bloqueio de sites ilegais de aposta.

O deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT) foi designado relator do PL 2582/2023 e seu apensado o PL 53/2024, no âmbito da Comissão de Comunicação.

Destacamos a consulta pública, aberta pelo MCTI sobre a proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034.