Informamos a publicação no Diário Oficial da União dos Decretos nº 12.725/2025 e 12.726/2025, que promovem mudanças na orientação estratégica e na estrutura administrativa do Ministério da Defesa.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 2582/2023 e seu apensado, PL 53/2024, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário (PT/RS).

A deputada Maria Rosas (REP/SP) foi designada relatora do PL 2686/2021, tendo sido, ainda, aberto o prazo para oferecimento de emendas.

O deputado Bruno Farias (AVANTE/MG) apresentou parecer aprovação, com substitutivo, ao PL 2392/2022 no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público.

O Comitê Gestor do IBS publicou Cartilha Orientativa sobre efeitos dos documentos fiscais eletrônicos na apuração assistida gerada pelos Sistemas Operacionais do comitê.

Na quinta-feira dia 13, a Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou sua 5ª audiência pública, dedicada ao Direito das Obrigações e dos Contratos.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi designado relator ao PL 3018/2024, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou à Comissão de Finanças e Tributação o Informativo nº 245/2025 por solicitação do colegiado.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou o PL 3040/2025, nos termos do parecer favorável, com emenda, do senador Confúcio Moura (MDB/RO).

A deputada Soraya Santos (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 3066/2025, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.