Será realizada audiência pública conjunta com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades e prestar informações acerca das ações do MCom para os próximos dois anos.

Informamos que foi realizada quarta-feira (24) a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual.

O Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização da Câmara dos Deputados promoveu, nessa terça (23), audiência pública com o objetivo de debater sobre os impostos e digitalização da tributação de produtos pela internet.

Foram publicadas no Diário Oficial da União, a Deliberação ANTT nº 141, de 22 de maio de 2023 e a Deliberação ANTT nº 142, de 22 de maio de 2023, que aprovam, respectivamente, o Plano de Contratações Anual 2024 e a alteração do anexo da Deliberação nº 70.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (24), a Resolução Conjunta CVM/BCB nº 6, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre requisitos para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes.

Foi publicada, no DOU de 17 de maio, a Portaria MCTI nº 7.019, de 16 de maio de 2023, que altera designações para o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e consolida a composição do colegiado com as novas designações e as anteriormente feitas.

O Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça (9), audiência pública com o objetivo de debater sobre a transformação digital da administração pública brasileira.

Foi publicado, no DOU de hoje (17), o Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023 que “Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”, órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União.

Encontra-se aberta para contribuições Tomada de Subsídios, no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.