Acompanhe-nos nas redes sociais: A Assespro-PR é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos

Consulta Pública | CGI.br – Regulação de Plataformas Digitais | Prorrogada

Foi prorrogado o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública, aberta no âmbito do CGI.br, que recebe contribuições para a construção de um marco regulatório sobre plataformas digitais.

 

Agora, as sugestões e comentários poderão ser feitas até às 23h59 do dia 16 de julho.

 

Atenciosamente,

 

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR

Veja também:

Medidas legais de 19 de maio de 2026

Boletim Político, Medidas Legais
Confira as Medidas legais de 19 de maio de 2026.
Continue lendo

PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 16ª Audiência Pública – Direito das Coisas e Direito Empresarial

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Continue lendo

Newsletter Foco no Planalto – Edição 20.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de maio de 2026.
Continue lendo
Back To Top