Arquivos Serviços - Página 31 de 103 - Assespro Paraná

CITDigital | Comitê Interministerial para a Transformação Digital – Nomeados representantes para Comitê Executivo

fevereiro 21, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos do Diário Oficial da União a Portaria nº 214, de 20 de fevereiro de 2025, que designou membros ministeriais para comporem o Comitê Executivo Interministerial para a Transformação Digital.

Economia Circular | MDIC abre Consulta Pública sobre o Plano Nacional

fevereiro 20, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública MDIC n° 1/2025, que informa o início de Consulta Pública acerca do Plano Nacional de Economia Circular, constante na Estratégia Nacional de Economia Circular.

PL 1663/2023 – Revogação de Dispositivos da CLT | PLEN: Apresentado novo parecer

fevereiro 19, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Ossesio Silva (REP/PE) apresentou novo parecer preliminar de Plenário favorável à aprovação do PL 1663/2023 e ao substitutivo da Comissão de Trabalho.

PLP 7/2024 – Adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária | CFT: Designado relator

fevereiro 14, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Ossesio Silva (REP/PE) apresentou parecer preliminar de Plenário favorável à aprovação do PL 1663/2023 e ao substitutivo da Comissão de Trabalho.

PLP 7/2024 – Adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária | CFT: Designado relator

fevereiro 13, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, que cria o Contrata+Brasil.

Consultas Públicas | BCB CADE ABNT MDIC

fevereiro 11, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: BCB, CADE, ABNT, MDIC.

Consumidor | Nota Técnica SEDIGI sobre a Minuta do Decreto SAC

fevereiro 7, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicado a Resolução CNSIC nº 1/2025, que aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e a Resolução CNSIC nº 2/2025, que institui o Grupo de Trabalho Temático para atualização da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e revisão do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

PLP 7/2024 – Adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária | CFT: Designado relator

fevereiro 6, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Ministério da Fazenda apresentou resposta ao Requerimento de Informação nº 4165/2024, referente ao PL 581/2019, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto na Comissão de Finanças e Tributação.

Consumidor | Nota Técnica SEDIGI sobre a Minuta do Decreto SAC

janeiro 24, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicada a nota técnica da Secretaria de Direitos Digitais do Ministérios da Justiça e Segurança Pública sobre a minuta do decreto do SAC em discussão no Ministério.

Informe Reforma Tributária – Edição nº 1, de 17 de janeiro de 2025

janeiro 20, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Encaminhamos a 1ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2025, que trata da sanção, com vetos parciais, do PLP 68/2024, na forma da Lei Complementar 214, de 2025.