Destacamos que a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), foi designada relatora do PL 36/2025, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado AJ Albuquerque (PP/CE) foi designado novo relator do PL 2355/2023 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) apresentou parecer favorável com substitutivo ao PL 464/2024 e apensados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Gilvan Máximo (REP/DF) foi designado relator do PL 3435/2024 e apresentou parecer favorável à aprovação da proposta, com substitutivo, na Comissão de Comunicação.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do MGI, MDIC e ABNT.

Destacamos que o PL 2338/2023, foi remetido à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado Federal, onde tramita regime de tramitação de prioridade.

Destacamos que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 1051/2025, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSD/PR), que cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE.

O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) foi designado relator do PL 2628/2022, no âmbito da Comissão de Comunicação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.

O deputado Gilvan Maximo (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3161/2024 e do PL 4535/2024.