PL 2355/2023 – Uso de redes sociais | CCTI: Designado novo relator
O deputado AJ Albuquerque (PP/CE) foi designado novo relator do PL 2355/2023 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PL 464/2024 – Aumento de pena para crime de fraude cometida pela criação de campanha de arrecadação de fundos online | CCJC: Apresentado Parecer + Pronto para Pauta
O deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) apresentou parecer favorável com substitutivo ao PL 464/2024 e apensados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 3435/2024 – Reconhecimento facial e verificação de identidade nas redes sociais | Designado Relator + Apresentado Parecer
O deputado Gilvan Máximo (REP/DF) foi designado relator do PL 3435/2024 e apresentou parecer favorável à aprovação da proposta, com substitutivo, na Comissão de Comunicação.
Consultas Públicas | MGI MDIC ABNT
Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do MGI, MDIC e ABNT.
PL 442/2022 – Institui Programa de Incentivo para a Maturidade Digital de MPEs | CAE: Designado novo relator
Destacamos que o PL 2338/2023, foi remetido à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado Federal, onde tramita regime de tramitação de prioridade.
Consulta Pública | MDIC
Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível do MDIC, Bens sujeitos ao exame de similaridade.
PL 1051/2025 – Criação do Comitê de Triagem para Investimentos Estrangeiros (CTIE) | CD: Aguardando despacho
Destacamos que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 1051/2025, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSD/PR), que cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE.
PL 2628/2022 – Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais | CCOM: Designado Relator + Prazo para Emendas
O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) foi designado relator do PL 2628/2022, no âmbito da Comissão de Comunicação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.
PL 3161/2024 – Restrição de Publicidade Infantil em Mídias Digitais | CCOM: Apresentado Parecer + Prazo para Emendas
O deputado Gilvan Maximo (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3161/2024 e do PL 4535/2024.
PL 6236/2016 | Proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea | CCTI: Aprovado + Vai à CCJC
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 6263/2016, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (PODE/MG).