O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), foi designado novo relator do PL 5130/2016 e apensados na Comissão de Comunicação.

Informamos que foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Gilvan Maximo (REP/DF) ao PL 3161/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, edital que abre Consulta Pública visando o recebimento de sugestões e contribuições à minuta da nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o processo de Classificação Indicativa

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do BBTS, MCTI/CNPq.

Destacamos que o deputado Pedro Lucas (UNIÃO/MA), cotado como próximo ministro das Comunicações, apresentou nesta segunda o PL 1680/2025, com o objetivo de promover o crescimento da infraestrutura de data centers no país.

Destacamos que o deputado David Soares (UNIÃO-SP) foi designado relator do PL 4557/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Destacamos que o PL 6461/2019 encontra-se pronto para a pauta do Plenário com parecer preliminar da deputada Flávia Morais (PDT/GO) pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.

Informamos que o deputado Carlos Jordy (PL/RJ) foi designado relator do PL 1329/2024 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Duda Ramos (MDB/RR) foi designado relator do PL 2357/2024 na Comissão de Educação.

Destacamos que a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), foi designada relatora do PL 36/2025, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.