Consultas Públicas | FINEP e ABNT
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse, FINEP ABNT - Consulta Nacional para Revisão de NBR.
CITDigital aprova estrutura de governança e cria GT para o Plano Brasileiro de IA (PBIA) – Resoluções nº 1 e nº 2
Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CIT Digital, que formalizam a estrutura de governança do Comitê Interministerial para a Transformação Digital.
PL 4557/2024 – Reorganização da Governança da Internet no Brasil | CD: Requerimento de Redistribuição
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o REQ 1896/2025 solicitando a redistribuição do PL 4557/2024 para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no rol das Comissões permanentes que devam se manifestar sobre o mérito do referido projeto de lei.
PL 1329/2024 – liberdade de expressão em redes sociais | CCJC: Apresentado Parecer + Pronto para Paut
O deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 1329/2024 – liberdade de expressão em redes sociais | CCJC: Apresentado Parecer
Destacamos que o deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Consulta Pública | ABNT
Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível da ABNT, Tecnologia da informação e comunicações.
PL 2628/2022 – Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais | MESA: Apresentação de Requerimento de Urgência
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou o REQ 1785/2025 solicitando regime de urgência ao PL 2628/2022.
PEC 42/2024: Designa competência privativa à Câmara dos Deputados para fiscalizar atividades de Agências Reguladoras | CCJC: Designado Relator
Destacamos que o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) foi designado relator na PEC 42/2024 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania.
PL 810/2022 – Garantia de Acesso à Internet Educação Básica Pública | CFT: Apresentado Parecer
O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou parecer, pela não implicação financeira ou orçamentária, ao PL 810/2022, na Comissão de Finanças e Tributação.
PL 6236/2016 | Proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea | CCJC: Designado relator
Informamos que o deputado Alex Manente (CID/SP) foi designado relator do PL 6236/2016 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.