PL 6236/2016 | Proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea | CCTI: Aprovado + Vai à CCJC
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 6263/2016, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (PODE/MG).
PLC 134/2017 – Financiamento da economia criativa pelos Fundos Constitucionais | SF: Aprovado
O Plenário do Senado aprovou o PLC 134/2017, com a Emenda nº 2, de redação, e adequações redacionais da relatora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) proferida em Plenário.
PLP 164/2022 – Normas gerais para identificação e controle de devedores contumazes | CCJ: Apresentado novo parecer
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou novo parecer favorável, com substitutivo, ao PLP 164/2022, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
PLP 164/2022 – Normas gerais para identificação e controle de devedores contumazes | CCJ: Realizada audiência pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou, audiência pública para instruir os projetos que tramitam em conjunto, PLP 164/2022 e PLS 284/201.
ASSESPRO | Complemento da Agenda Legislativa de 31 de março a 4 de abril de 2025
Em complementação à informação anterior, destacamos que a Comissão de Comunicação convocou reunião deliberativa para quarta-feira dia 02.
PL 442/2022 – Institui Programa de Incentivo para a Maturidade Digital de MPEs | CAE: Designado novo relator
O senador Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) foi designado novo relator no PL 442/2022 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
PL 1356/2024 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético | CSPCCO: Designado Relator + Prazo para Emendas
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) foi designado relator do PL 1356/2024 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
PL 4306/2020 – direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | PLEN: Aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4306/2020 (prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência).
Instalação e eleição da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança (FPCIBERSEG)
Foi realizada a 1ª Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, marcando sua instalação oficial na 57ª Legislatura.