Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, SERPRO e ABNT.

O deputado Gilvan Maximo (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3402/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas ao substitutivo.

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2025, as Portarias nº 4, 5 e 6 do Comitê Interministerial para a Transformação Digital, que designam os representantes das três Câmaras Técnicas temáticas que irão subsidiar tecnicamente a atuação do Comitê em políticas públicas de transformação digital.

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2025, as Resoluções do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) nº 8, 9, 10 e 11, que instituem quatro grupos de trabalho temáticos voltados ao fortalecimento da política nacional de cibersegurança.

Destacamos que foram apresentados 43 requerimentos no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, sugerindo convidados para a série de audiências públicas que serão promovidas pelo colegiado.

Destacamos que o PL 1680/2025 recebeu despacho para as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme adiantado no dia de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.456, de 19 de maio, que estabelece a Nova Política de Educação a Distância.

O deputado Duarte Jr. (PSB/MA) foi designado novo relator do PL 3699/2024 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo MEC.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSI nº 1, de 16 de maio de 2025, que institui subcolegiado no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.