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Reforma Tributária | Grupos de Trabalho paralelos iniciam discussões

Iniciaram-se nesta semana as reuniões dos Grupos de Trabalhos (GTs) paralelos da Reforma Tributária, no âmbito do Congresso Nacional. Os GTs paralelos são organizados por 16 Frentes Parlamentares, dentre elas, a FPA (Agropecuária), FPE (Empreendedorismo) e FCS (Comércio e Serviço).

CONTEXTO

Os GTs foram criados após a reação do Congresso Nacional à falta de espaço nos grupos de trabalho do Ministério da Fazenda para discussão dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária. Os debates serão realizados semanalmente, conforme calendário abaixo:

CALENDÁRIO
22/02 09h: Abertura
10h – 13h: GT 1 – Importação e regimes aduaneiros especiais
14h30 – 17h30: GT 2 – Imunidades
23/02 09h – 12h: GT 3 – Regime específico de serviços financeiros
29/02 9h – 12h: GT 4 – Regime Específico de Operações com bens imóveis
14h – 17h: GT 5 – Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis
01/03 9h – 12h: GT 6 – Demais Regimes Específicos
07/03 9h – 12h: GT 7 – Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida
14h – 17h: GT 10 – Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio
08/03 9h – 12h: GT 9 –Transição para o IBS e a CBS
14/03 9h – 12h: GT 8 – Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo
14h – 17h: GT 11 –Coordenação de Fiscalização do IBS e da CBS
15/03 9h – 12h: GT 12 – Contencioso Administrativo do IBS e da CBS
21/03 9h – 12h: GT 13 – Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback)
14h – 17h: GT 14 – Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS
22/03 9h – 12h: GT 15 – Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS
04/04 9h – 12h: GT 19 – Regulamentação do Imposto Seletivo, e GT 20 – Não cumulatividade
14h – 17h: GT 16 – Regulamentação da Distribuição dos Recursos do Imposto sobre Bens e Serviços, Inclusive Durante o Período de Transição
05/04 9h – 12h: GT 18 – Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Atenciosamente


Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR

Veja também:

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