Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial | Federação Assespro se reúne com o MCTI para tratar da revisão da EBIA
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Nesta terça (30), a Federação Assespro esteve reunida com a diretora interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eliana Emediato, para tratar da revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA).
Destaca-se da reunião a confirmação de que a Federação será convidada a participar dos debates, em oficina a ser realizada no final de fevereiro, junto com outras entidades do setor privado.
PRINCIPAIS PONTOS TRATADOS
No encontro, a entidade destacou sua ativa participação no debate sobre a regulamentação da inteligência artificial nos últimos anos, colocando-se à disposição para apoiar o Ministério na construção de uma nova versão da EBIA.
A diretora observou que o processo de revisão foi iniciado em dezembro de 2023, com a oitiva de membros da academia que se posicionaram sobre a oportunidade dessa discussão e quais seriam os pontos a serem aperfeiçoados. A intenção é apresentar uma nova proposta em maio – prazo que pode ser prorrogado.
Nesse sentido, considerando a envergadura do desafio revisional, a intenção da pasta é organizar, no final de fevereiro – preferencialmente entre os dias 27 e 29 –, uma sequência de oficinas para ouvir diferentes partes da sociedade, inclusive a iniciativa privada. A Federação deve ser convidada, oportunamente, para apoiar essas discussões, ocasião em que serão listados temas prioritários. Nesse ponto, a equipe do MCTI destacou que contribuições sobre o tema são bem-vindas e podem ser encaminhadas a qualquer momento.
Finalmente, esclareceu que as melhorias devem alcançar:
- a melhor identificação dos desafios a serem enfrentados pela Estratégia;
- a reformulação dos Eixos Temáticos, de forma a contemplar de maneira adequada esses desafios;
- a incorporação da segurança cibernética, como tema relevante;
- a alteração das metas – consideradas pouco conectadas aos Eixos Temáticos;
- a incorporação da perspectiva sobre o financiamento das ações; e
- a governança da EBIA.
Informaremos novidades.
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR