Foi publicado, no Diário Oficial da União, a indicação de Iagê Zendrom Miola, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da ANPD.

O Plenário do Senado Federal prorrogou, por 60 dias, as atividades da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, destinada a análise do uso de IA no Brasil, tendo como principal projeto o PL 2338/2023.

Informamos que se encontra aberta a consulta pública do SERPRO, Solução de jurimetria na modalidade software.

Destacamos que tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico o PL 2838/2022 sob a relatoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O senador Mecias de Jesus (REP/RR) apresentou 4 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023 (Inteligência artificial), no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

Publicada a 8ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, trata da aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do PLP 68/2024, na forma do substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

O senador Omar Aziz (PSD/AM) foi designado relator do PL 13/2020, incentivos à produção de microcomputadores portáteis) no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) apresentou novo parecer favorável e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2024 apresentada ao primeiro Substitutivo, com substitutivo ao PL 1809/2023.

Em complementação à agenda legislativa anterior, destacamos que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados convocou reunião deliberativa para esta quarta-feira 10.

O senador Mecias de Jesus (REP/RR) apresentou 3 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.