CT&I | MCTI abre consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Destacamos a consulta pública, aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre a proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034.
ENCTI
O documento visa estabelecer as diretrizes e prioridades da política nacional de CT&I para a próxima década. Elaborada com base nas deliberações da 5ª Conferência Nacional de CT&I, que reuniu contribuições de mais de 100 mil pessoas, a ENCTI define como missão converter conhecimento científico em soluções tecnológicas voltadas ao interesse público, alinhando a política de inovação a objetivos de inclusão social, sustentabilidade e fortalecimento da soberania nacional.
A ENCTI estrutura-se em quatro eixos centrais:
- Expansão e integração do ecossistema de CT&I, promovendo a articulação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e entes governamentais.
- Inovação empresarial e reindustrialização, aspectos considerados essenciais para reposicionar o Brasil em cadeias produtivas intensivas em tecnologia.
- Projetos estratégicos de soberania tecnológica, abrangendo áreas sensíveis como semicondutores, inteligência artificial, tecnologias quânticas e defesa.
- Ciência como vetor de desenvolvimento social, orientando políticas públicas voltadas à saúde, educação, meio ambiente e redução das desigualdades.
CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública busca ouvir a sociedade quanto a proposta da ENCTI e foi dividida em 3 partes, a saber: PARTE 1 – Fundamentos e Contexto da ENCTI 2024-2034:
- Capítulo 2: descreve os vários aspectos que nortearam a construção desta Estratégia;
- Capítulo 3: trata dos principais avanços recentes e desafios da política nacional de CT&I; e
- Capítulo 4: traz o cenário internacional, incluindo uma análise das estratégias de CT&I de diversos países.
PARTE 2 – Os Eixos Estruturantes da ENCTI 2024-2034:
- Capítulo 5: Eixo Estruturante I – Expansão, Consolidação e Integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Capítulo 6 : Eixo Estruturante II – Inovação Empresarial e Reindustrialização em Novas Bases Tecnológicas
- Capítulo 7: Eixo Estruturante III – Projetos Estratégicos para Soberania Nacional
- Capítulo 8 Eixo Estruturante IV – CT&I para o Desenvolvimento Social
PARTE 3 – Governança e Diretrizes para Implementação da ENCTI 2024-2034:
- Capítulo 9: abarca os desafios do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI); e
- Capítulo 10: trata das conclusões gerais e principais recomendações da Estratégia.
CRONOGRAMA
- Entre 05 e 20/12/25: consulta pública;
- Entre 21/12/25 e 25/01/26: sistematização dos resultados;
- Entre 26 e 30/01/26: devolutiva com o resumo das contribuições recebidas a ser disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo.
Clique aqui e acesse a íntegra da Estratégia.
Atenciosamente
Deybson de S. Cipriano – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR