O deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) apresentou parecer favorável ao PL 252/2022, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8 do Comitê Executivo do CITDigital, que designa os membros do Grupo de Trabalho do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 847/2025, seguindo parecer do relator deputado André Figueiredo (PDT/CE), nos termos do texto recebido pelo Senado Federal.

O deputado Gustavo Gayer (PL/GO) foi designado relator no PL 2575/2025, no âmbito da Comissão de Comunicação.

A deputada Flávia Morais (PDT/GO) apresentou novo parecer preliminar ao PL 6461/2019 pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.

O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) apresentou parecer pela rejeição do PL 1032/2023, no âmbito da Comissão de Administração e Serviços Público.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Portaria GM/MS nº 7.477, de 11 de julho de 2025, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para organização do Instituto Tecnológico Brasileiro de Medicina Inteligente e da Rede Nacional de UTI Inteligente.

Informamos que o PL 2628/2022 foi incluído na pauta do plenário e poderá ser votado na próxima semana com parecer ainda a ser divulgado, mas com expectativa de que seja apresentado na forma de um substitutivo.  

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou, audiência pública sobre o entrave das elevadas taxas de juros no Brasil para a reindustrialização, a transição energética e a descarbonização.

Destacamos a publicação no DOU da Portaria nº 9.240/2025 do MCTI, que institui o Planejamento Estratégico do MCTI para o período de 2024 a 2027.