A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou à Comissão de Finanças e Tributação o Informativo nº 789/2025 por solicitação do colegiado, que analisou a adequação e compatibilidade orçamentária e financeira do PLP 218/2020.

Destacamos que Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações aprovou, em decisão unânime, que aprova Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2025-2027.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, que tem como objetivo analisar, fiscalizar e propor melhorias ao atual sistema de isenções, subsídios e renúncias tributárias concedidas pela União.

A Comissão de Comunicação realizou audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho o objetivo de discutir os planos, metas e estratégias da pasta para o biênio 2025/2026.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 624/2025, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que institui a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos.

Para conhecimento, informamos que a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou novo parecer pela aprovação das emendas apresentadas ao substitutivo oferecido ao PL 36/2025 e apensados no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 961/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes para o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública.

Destacamos que foram apresentadas 10 emendas ao PLP 167/2024, dentro do prazo regimental, no Plenário do Senado Federal. 

O senador Fabiano Contarato (PT/ES) foi designado novo relator no PL 3813/2021, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.