O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizará live para tirar dúvidas sobre a Consulta Pública sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem.
Encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: MGI(Contratação Centralizada de Serviços de Computação em Nuvem) e MDIC(Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade).
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas do CAMEX (Estratégia Nacional de Comércio Exterior) e MDIC (Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade).
Destacamos do Diário Oficial da União a publicação da Resolução, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral da União.
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 11.793/2023, que institui o novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Informamos que o IDP promoveu o Seminário Internacional sobre Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital, no qual participaram autoridades representantes de órgãos públicos, entidades e academia, que se debruçaram sobre diversas temáticas.
A audiência da ANPD, abordou a importância da proteção de dados pessoais dos brasileiros, os representantes da ANPD destacaram a necessidade de avançar em sistemas de proteção de dados à medida que a tecnologia evolui.
Destacamos, do Diário Oficial da União o Decreto nº 11.772/2023, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Planejamento Estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027.