Arquivos Comunicados do Presidente e Diretorias - Página 57 de 139 - Assespro Paraná

Consumidor | Senacon realiza a 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)

agosto 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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As conferências do SNDC são oportunidades para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e para aprofundar o debate sobre proteção ao consumidor.

ANATEL | Consulta Pública – Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de telecom e uso de radiofrequência

julho 29, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Consulta Púbica ANATEL n° 40/2024, que dispõe sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência,

Consultas Públicas | ANATEL, SERPRO, EMBRAPII, ABNT e MDIC

julho 25, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, SERPRO, ANATEL, EMPRAPII, ABNT e MDIC.

ANPD | Indicação para o Conselho Diretor da ANPD

julho 25, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Tribunal de Contas da União aprovou Acórdão, divulgando resultados de um mapeamento das políticas públicas de incentivo ao setor de TIC.

Inteligência Artificial | MTE cria Grupo de Trabalho sobre o impacto da IA no trabalho

julho 24, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria n° 1.234/2024, que institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo IA.

ANPD | Indicação para o Conselho Diretor da ANPD

julho 18, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicado, no Diário Oficial da União, a indicação de Iagê Zendrom Miola, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da ANPD.

PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Prorrogada as atividades

julho 18, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Plenário do Senado Federal prorrogou, por 60 dias, as atividades da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, destinada a análise do uso de IA no Brasil, tendo como principal projeto o PL 2338/2023.

Consulta Pública | SERPRO – Solução de jurimetria na modalidade software

julho 17, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que se encontra aberta a consulta pública do SERPRO, Solução de jurimetria na modalidade software.

PL 2838/2022 – Taxonomia Ambiental e Social | CDE: Designado Relator

julho 16, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos que tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico o PL 2838/2022 sob a relatoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Novas Emendas

julho 15, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Mecias de Jesus (REP/RR) apresentou 4 novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023 (Inteligência artificial), no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.