Informamos que o deputado Duarte Jr. (PSB/MA) apresentou novo parecer ao PL 390/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Silas Câmara (REP/AM) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 3501/2020 e apensados no âmbito da Comissão de Comunicação.

O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria operacional destinada a avaliar o grau de conformidade a Política Nacional de Cibersegurança.

Para conhecimento, informamos que foram apresentadas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023, no âmbito do Plenário do Senado Federal.

O deputado Fábio Teruel (MDB/SP) foi designado relator do PL 3699/2024 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou um novo parecer pela aprovação, com substitutivo ao PL 5875/2013 e apensados na Comissão de Saúde.

O deputado David Soares (UNIÃO/SP) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo ao PL 12/2015 e apensados na Comissão de Comunicação.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, a Portaria MCTI Nº 8.746, de 2 de dezembro de 2024, que aprova os parâmetros de aplicação dos recursos e os limites máximos anuais de recursos orçamentários dos exercícios de 2023 e 2024 para aplicação direta em projetos e programas para as operações especiais do FNDCT.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a situação das agências reguladoras.