O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou novo parecer favorável com substitutivo ao PL 4719/2023 e ao PL 1539/2024, apensado, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou novo parecer favorável com substitutivo ao PL 4719/2023 e ao PL 1539/2024, apensado, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União (DOU), da Resolução CMN nº 5.169 de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento.

Destacamos que foram apresentadas emendas ao PL 1847/2024 (reoneração da folha) no Plenário do Senado, tais emendas serão analisadas pelo relator, senador Jaques Wagner (PT/BA).

Informamos que o Ministério de Economia e Finanças do Uruguai divulgou nota em que comunica a entrada em vigor, do Protocolo de Compras Públicas do Mercosul entre Brasil e Uruguai, objeto da Decisão CMC nº 37/2017.

O senador Omar Aziz (PSD/AM) apresentou parecer favorável, com emenda, ao PL 13/2020 (Incentivos à produção de microcomputadores portáteis), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi designado relator do PL 1809/2023 no âmbito da Comissão de Comunicação.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), construiu acordo para deliberação do projeto na próxima terça (20), em sessão semipresencial.

O GT tem o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.