PL 626/2024 – Destinação de recursos públicos para telessaúde e EaD | CE: Apresentado parecer
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) apresentou parecer pela aprovação do PL 626/2024 na Comissão de Educação.
PL 177/2024 – Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos | CE: Designada Relatora + Prazo para Emendas
A deputada Franciane Bayer (REP/RS) foi designada relatora do PL 177/2024 no âmbito da Comissão de Educação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas ao projeto.
PL 4154/2020 – Linha de crédito pelo BNDES para pequenas empresas de educação | CE: Novo Relator
O deputado Professor Alcides (PL/GO) foi designado novo relator do PL 4154/2020 e apensados na Comissão de Educação.
CCT | Audiência pública sobre o Programa Conecta e Capacita e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, promoveu audiência pública para debater o Programa Conecta e Capacita, incluindo seus desafios e possíveis melhorias legislativas.
Conselho de Comunicação Social | CCS debate a ampliação do colegiado
Para conhecimento, na segunda dia 02 ocorreu reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, conduzida pelo presidente do CCS, Miguel Matos.
Consumidor | Minuta Novo Decreto SAC
Encaminhamos minuta do novo Decreto do SAC, ainda em análise pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, comentada pela Senacon/MJSP durante a realização da 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
PL 2857/2021 – altera a Política de Inovação Educação Conectada | CE: Novo Relator
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi designado novo relator do PL 2857/2021 no âmbito da Comissão de Educação.
FUST | Aprovado Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2024-2026
Destacamos que foi publicado, no Diário Oficial da União, o Acórdão FUST nº 38/2024, que aprova proposta de Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2024-2026 apresentada pelo BNDES.
PL 871/2021 | Manual de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento de dados pessoais | CCDD: Designado Relator
O deputado Gilberto Abramo (REP-MG) foi designado relator do PL 21/2019 na Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.;
PL 1375/2024 – Criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais | CCDD: Designado Relator
O senador Zequinha Marinho (PODE/PA) foi designado relator do PL 1375/2024 (criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.