Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse da ANATEL e SERPRO.

A deputada Andreia Siqueira (MDB/PA) reapresentou parecer, pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela CCTCI.

Destacamos que foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias nº 1, 2 e 3/2025 do Comitê Executivo do CITDigital, vinculado à Casa Civil.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) foi designado relator do PLP 164/2022 no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), foi designado novo relator do PL 5130/2016 e apensados na Comissão de Comunicação.

Informamos que foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Gilvan Maximo (REP/DF) ao PL 3161/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, edital que abre Consulta Pública visando o recebimento de sugestões e contribuições à minuta da nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o processo de Classificação Indicativa

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do BBTS, MCTI/CNPq.

Destacamos que o deputado Pedro Lucas (UNIÃO/MA), cotado como próximo ministro das Comunicações, apresentou nesta segunda o PL 1680/2025, com o objetivo de promover o crescimento da infraestrutura de data centers no país.

Destacamos que o deputado David Soares (UNIÃO-SP) foi designado relator do PL 4557/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.