PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Novo relator
O deputado Josenildo (PDT/AP), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, avocou a relatoria do PL 2141/2023 e apensado.
PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Novo relator
O deputado Josenildo (PDT/AP), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, avocou a relatoria do PL 2141/2023 e apensado.
PL 6012/2023 – Assegura recursos permanentes ao Pronampe | PLEN-CD: Aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 6012/2023, conforme parecer apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS).
PL 1069/2024 – Política Nacional de Conectividade no Campo | CCDD: Apresentado Parecer
O senador Alan Rick (UNIÃO/AC) apresentou parecer favorável ao PL 1069/2024 e às Emendas nº 1, 2 e 3, da CRA, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Informe Reforma Tributária – Edição nº 15, de 15 de novembro de 2024
Encaminho a 15ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que trata do apertado cronograma para aprovação da regulamentação da Reforma ainda neste ano.
PL 2517/2024 – Amplia competências da ANPD | CCJC: Designado Relator
O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) foi designado relator do PL 2517/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 1354/2021 – pluralidade e pagamento de notícias na internet | CCJC: Apresentado Voto em Separado + Matéria na Pauta
O deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) apresentou voto em separado favorável ao PL 1354/2021 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CCT | Audiência pública debate o FNDCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal realizou audiência pública para debater o impacto e a governança das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, após a liberação total dos recursos com foco no setor público e governamental.
PL 5130/16 – Bloqueio de atividades de provedores como forma de sanção | CCOM: Apresentado Parecer
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo ao PL 5204/2016, apensado ao PL 5130/2016, na Comissão de Comunicação.
PL 2775/2024 – Critérios para permissão de uso de dados pessoais para treinamento de IA | CCTI: Nova Relatora
A deputada Daiana Santos (PcdoB/RS) foi designada nova relatora do PL 2775/2024 na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.