Destacamos que o PL 6461/2019 encontra-se pronto para a pauta do Plenário com parecer preliminar da deputada Flávia Morais (PDT/GO) pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.

Informamos que o deputado Carlos Jordy (PL/RJ) foi designado relator do PL 1329/2024 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Duda Ramos (MDB/RR) foi designado relator do PL 2357/2024 na Comissão de Educação.

Destacamos que a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), foi designada relatora do PL 36/2025, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado AJ Albuquerque (PP/CE) foi designado novo relator do PL 2355/2023 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) apresentou parecer favorável com substitutivo ao PL 464/2024 e apensados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Gilvan Máximo (REP/DF) foi designado relator do PL 3435/2024 e apresentou parecer favorável à aprovação da proposta, com substitutivo, na Comissão de Comunicação.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do MGI, MDIC e ABNT.

Destacamos que o PL 2338/2023, foi remetido à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado Federal, onde tramita regime de tramitação de prioridade.