Conforme informado anteriormente, o senador Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou substitutivo ao PL 2338/2023, promovendo ajustes e incorporações, de modo a contemplar as demais proposições examinadas e suas emendas.

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil realizou reunião para apresentação do novo relatório do senador Eduardo Gomes (PL/TO) ao PL 2338/2023 (Inteligência Artificial).

Destacamos que foi convocada reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil destinada à leitura do novo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO).

Destacamos que foi convocada reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil destinada à leitura do novo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO).

O deputado Josenildo (PDT/AP), apresentou parecer pela aprovação do PL 2141/2023 e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária para o setor de infraestrutura.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou novo parecer favorável ao PL 5306/2020 com subemenda ao substitutivo adotado pela CINDRE, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para receber contribuições para o aprimoramento dos parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira.