Fórum Parlamentar do Brics | Cooperação Interparlamentar para uma inteligência artificial responsável e inclusiva
Nesta quinta (5), durante a 11ª Edição do Fórum Parlamentar do Brics representantes de parlamentos dos países-membros defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja ética, inclusiva e baseada em princípios de responsabilidade e transparência. A 4ª sessão de trabalho do encontro, com o tema “Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva”, foi aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), com participação na mesa do senador Humberto Costa (PT/PE) e do deputado Fausto Pinato (PP/SP).
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes internacionais, entre eles: Alexander Zhukov, primeiro vice-presidente da Duma Estatal da Federação Russa; Wang Ke, do Congresso Nacional do Povo da China; Mostafa Taheri, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã; Mohamed El Sallab, da Câmara dos Representantes do Egito; Ian Pedro Carbonell Karell, da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba; Sara Falaknaz, do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos; e Om Birla, presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia.
A REUNIÃO
Durante a reunião, Hugo Motta (REP/PB), abriu os trabalhos ressaltando a urgência de uma IA ética e transparente, com foco na mitigação de preconceitos, proteção de direitos fundamentais, privacidade, segurança cibernética e soberania de dados. Defendeu a inovação aliada à cooperação internacional.
O representante russo Alexander Zhukov, destacou a IA como tecnologia estratégica e motor de desenvolvimento sustentável nos BRICS. Apresentou a Aliança Internacional BRICS sobre IA e enfatizou o papel da Rússia na adoção ética da IA, com iniciativas em Moscou e um Código de Ética já em vigor.
Na sequência, Wang Ke do parlamento chinês, enfatizou o papel transformador da IA para a economia e sociedade, defendendo a cooperação internacional e condenando práticas protecionistas. Propôs quatro princípios para o uso responsável da IA e destacou o Centro de Cooperação em IA da China, em parceria com o Brasil. Já Mostafa Taheri do Irã, apontou assimetria regulatória como um obstáculo e propôs a criação de uma agência multilateral de IA nos BRICS, focada em harmonização regulatória, infraestrutura tecnológica e transferência segura de dados. Reforçou a necessidade de investir em educação e talentos.
Mohamed El Sallab do Egito, defendeu uma IA guiada por ética e responsabilidade, com proteção à privacidade e justiça. Reforçou o papel dos parlamentos na criação de marcos regulatórios e na conscientização pública, destacando a importância da cooperação interparlamentar. O cubano Ian Pedro Carbonell Karell ressaltou que a IA é também um tema político e ético. Propôs uma regulação estratificada e defendeu modelos abertos e auditáveis. Alertou contra a concentração de poder tecnológico e pediu que a regulação reflita a vontade democrática, e não os interesses de mercado.
Em seguida Sara Falaknaz representante dos Emirados Árabes Unidos, apresentou a IA como força transformadora global e defendeu sua aplicação ética e inclusiva. Destacou a liderança dos Emirados com políticas públicas avançadas, como a criação de um ministério específico e de uma universidade dedicada exclusivamente à IA. Om Birla da Índia, compartilhou a experiência do Parlamento Digital e missão “IA para todos”, ressaltando uso da IA em serviços essenciais, regulamentação robusta e ética inclusiva.
Concluindo o evento, Hugo Motta reiterou o papel dos parlamentos na construção de uma governança ética e soberana da IA. Defendeu que os países não podem ser apenas consumidores passivos de tecnologia e que o futuro da IA deve ser moldado com pluralismo e inclusão.
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Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR