Destacamos que a PEC 3/2020 foi despachada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliação de admissibilidade.

Destacamos que o PL 1399/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação.

O deputado Marcelo Moraes (PL/RS) foi designado relator do  PL 815/2026, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, sendo aberto o prazo de emendas.

Destacamos a nomeação de Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora para o cargo de coordenadora de Sanções, Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da ANPD.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.

A deputada Rogéria Santos (REP/SP) apresentou parecer pela rejeição ao PL 2901/2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou emenda ao PL 6194/2025 e a seus apensados, no âmbito da Comissão de Educação.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o RIC 8107/2025 seguindo parecer pela aprovação do 1º Vice-Presidente, deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

Informamos que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o PLP 108/2021.

O deputado Josenildo (PDT/AP) foi designado relator do PL 490/2026, sendo aberto o prazo para oferecimento de emendas ao projeto.