Destacamos a publicação, na edição extra do Diário Oficial da União, a Resolução CGNFS-E nº 1, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

Encontra-se aberto no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Consulta Pública sobre o novo Plano de Dados Abertos 2023-2025.

Destacamos a publicação, na edição extra do Diário Oficial da União da Portaria GM/MPO nº 44, de 14 de março de 2023 que transfere dotações orçamentárias no que se refere a emendas individuais constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

Informamos que encontra-se aberta a seguinte tomada de subsídios de possível interesse: ANATEL – Guilhotina Regulatória 2023-2024.

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta, a nomeação da nova Diretora de Gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Encontra-se aberta a consulta pública de possível interesse da ANATEL: Modificação na coleta periódica de dados técnico-operacionais de satélites.

Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse: MGI – Licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.

Encontra-se aberta a pesquisa no âmbito do Ministério das Comunicações: Abertura de bases de dados para o Plano de Dados Abertos 2023-2025 do Ministério das Comunicações.

A reunião foi realizada com o objetivo de debater sobre temas que impactam diretamente a vida do consumidor, como o preço dos combustíveis, o superendividamento e as Fake News.