A deputada Maria do Rosário (PT/RS) foi designada relatora do PL 1225/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Júlio Cesar Ribeiro (REP/DF) foi designado relator do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, apresentado pelo relator, reputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF).

A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou no DOU, as Instruções Normativas nº 36 e nº 37.

O deputado Zé Adriano (PP/AC) foi designado relator do PL 3088/2024, no âmbito da Comissão de Trabalho, sendo aberto prazo para oferecimento de emenda.

O deputado Cleber Verde (MDB/MA) foi designado relator do PL 3211/2025, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.

Destacamos que a PEC 3/2020 foi despachada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliação de admissibilidade.

Destacamos que o PL 1399/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação.

O deputado Marcelo Moraes (PL/RS) foi designado relator do  PL 815/2026, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, sendo aberto o prazo de emendas.

Destacamos a nomeação de Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora para o cargo de coordenadora de Sanções, Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da ANPD.