ASSESPRO | Complemento da Agenda Legislativa de 31 de março a 4 de abril de 2025
Em complementação à informação anterior, destacamos que a Comissão de Comunicação (CCOM) convocou reunião deliberativa para esta quarta-feira (02), às 14h.
Dentre os itens da pauta, destacamos as seguintes matérias:
- PL 2018/2022 (licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações), que conta com parecer favorável a este e apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), do relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP); e
- PL 1845/2024 (Ampliação da obrigatoriedade de armazenamento de dados para apuração de ilícitos), que conta com parecer favorável, com substitutivo, do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF).
Clique aqui e acesse a íntegra da Agenda Legislativa com indicação das inclusões.
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR