O senador Omar Aziz (PSD/AM) apresentou parecer favorável, com emenda, ao PL 13/2020 (Incentivos à produção de microcomputadores portáteis), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi designado relator do PL 1809/2023 no âmbito da Comissão de Comunicação.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), construiu acordo para deliberação do projeto na próxima terça (20), em sessão semipresencial.

O GT tem o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.

O relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime destaca algumas medidas que devem melhorar a segurança cibernética do país.

As conferências do SNDC são oportunidades para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e para aprofundar o debate sobre proteção ao consumidor.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Consulta Púbica ANATEL n° 40/2024, que dispõe sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência,