Consultas Públicas | MDIC – Bens sujeitos ao exame de similaridade
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse do MDIC, Bens sujeitos ao exame de similaridade.
PL 1847/2024 – Regime de transição da desoneração da folha | PLEN SF: Iniciada as discussões + adiada votação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), construiu acordo para deliberação do projeto na próxima terça (20), em sessão semipresencial.
Reforma Tributária | CAE – Apresentado plano de trabalho do GT Reforma Tributária
O GT tem o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
Cibersegurança | GSI recebe propostas para cibersegurança no Brasil
O relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime destaca algumas medidas que devem melhorar a segurança cibernética do país.
Consumidor | Senacon realiza a 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
As conferências do SNDC são oportunidades para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e para aprofundar o debate sobre proteção ao consumidor.
ANATEL | Consulta Pública – Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de telecom e uso de radiofrequência
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Consulta Púbica ANATEL n° 40/2024, que dispõe sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência,
Consultas Públicas | ANATEL, SERPRO, EMBRAPII, ABNT e MDIC
Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, SERPRO, ANATEL, EMPRAPII, ABNT e MDIC.
ANPD | Indicação para o Conselho Diretor da ANPD
O Tribunal de Contas da União aprovou Acórdão, divulgando resultados de um mapeamento das políticas públicas de incentivo ao setor de TIC.
Inteligência Artificial | MTE cria Grupo de Trabalho sobre o impacto da IA no trabalho
Foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria n° 1.234/2024, que institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo IA.