A Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática aprovou o REQ 42/2026, de autoria do senador Hermes Klann (PL/SC), que solicita a inclusão de convidados na audiência pública prevista no REQ 18/Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CD/FNDCT/MCTI nº 8, de 15 de junho de 2026, que altera o Plano Anual de Investimentos, para incorporar ao PAI FNDCT Reembolsável 2026 recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo..

O Conselho Diretor da Anatel, aprovou a Resolução Interna n° 554/2026, que institui a Política de Governança de Inteligência Artificial.

O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira publicou, no Diário Oficial da União, o resultado do Edital nº 2/2026/CITSB – seleção de instituições bancárias para participação na fase de testagem da primeira edição da Taxonomia Sustentável Brasileira.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com a finalidade de discutir sobre a “Sustentabilidade da conectividade nas escolas”.

O deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 7135/2025 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A ANPD realizará a Consulta à Sociedade sobre o Piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados.

A Anatel, publicou o Acórdão nº 140/2026, prorrogando por 20 dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 17/2026.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Portaria RFB nº 699, de 28 de maio de 2026  que altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023.

O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6260/2025, no âmbito da Comissão de Comunicação.

O deputado General Girão (PL/RN) foi designado relator do PL 1480/2026 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.