Newsletter Foco no Planalto – Edição 30.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 27 a 31 de julho de 2026.
PL 278/2026 – Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (REDATA) | PLEN/SF: Início do Recesso Legislativo + Desafios
O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva respondeu ao RIC 1276/2026 de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, por meio do Ofício nº 316/2026/ASSESSORIA-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ .
Destaques da Semana de 20 a 24 de julho de 2026
Destaques da Semana de 20 a 24 de julho de 2026
PL 278/2026 – Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (REDATA) | PLEN/SF: Início do Recesso Legislativo + Desafios
O Congresso Nacional entrou em “recesso branco” – quando não há decretação oficial por não ter sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o qual deverá se estender até 31 de julho.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 29.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de julho de 2026.