PL 5960/2025 – Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil | CDE: Designado Relator
A Anatel, publicou o Acórdão nº 140/2026, prorrogando por 20 dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 17/2026.
Destaques da Semana de 25 a 29 de maio de 2026
Destaques da Semana de 25 a 29 de maio de 2026
Benefícios fiscais | RFB estabelece Dirbi como instrumento eletrônico destinado à coleta das informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Portaria RFB nº 699, de 28 de maio de 2026 que altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023.
Resultado da Agenda Legislativa de 25 a 29 de maio de 2026
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 25 a 29 de maio.
PL 6260/2025 – Proteção do direito à imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital | CCOM: Designado Relator + Prazo de emendas
O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6260/2025, no âmbito da Comissão de Comunicação.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 21.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 25 a 29 de maio de 2026.
Agenda Legislativa de 25 a 29 de maio de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 25 a 29 de maio de 2026.