Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CD/FNDE nº 12, de 5 de agosto de 2026 que dispõe sobre os critérios para a caracterização da aplicação dos recursos destinados à garantia de acesso à internet, com fins educacionais.

O deputado Zé Adriano (PP/AC) apresentou parecer pela aprovação com forma de substitutivo do PL 5960/2025, com acolhimento parcial da Emenda nº 1/2026, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) foi designado relator do PL 6697/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta SGD e SGP/MGI nº 52, de 4 de agosto de 2026, que aprova o novo Plano de Trabalho e prorroga o período de execução do Projeto de Transformação Digital Gentech IA.