A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a SUG 3/2026, seguindo o parecerdo relator, senador Jaime Bagattoli (PL/RO), nos termos do PLP 203/2026.

Destacamos a publicação, na edição extra do Diário Oficial da União, da Resolução CONAMA nº 516, de 8 de julho de 2026 que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no território nacional.

A Anatel lançou, a Tomada de Subsídios n° 6, com o objetivo de reunir informações que subsidiem a reavaliação da regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações diante das possibilidades de uso da IA ao longo de toda a cadeia de valor da prestação dos serviços.

A deputada Julia Zanatta (PL/SC) foi designada relatora do PL 3205/2025, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.