Resultado da Agenda Legislativa de 8 a 12 de junho de 2026
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 8 a 12 de junho.
Taxonomia Sustentável Brasileira | CITSB seleciona instituições bancárias para participação na fase de testagem da primeira edição
O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira publicou, no Diário Oficial da União, o resultado do Edital nº 2/2026/CITSB – seleção de instituições bancárias para participação na fase de testagem da primeira edição da Taxonomia Sustentável Brasileira.
CCOM – Audiência Pública: Sustentabilidade da conectividade nas escolas
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com a finalidade de discutir sobre a “Sustentabilidade da conectividade nas escolas”.
Destaques da Semana de 1° a 5 de junho de 2026
Destaques da Semana de 1° a 5 de junho de 2026
Newsletter Foco no Planalto – Edição 22.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 1° a 5 de junho de 2026..
PL 7135/2025 – Aplicação de incentivos da Lei de Informática em programas de Inteligência Artificial para comunidades vulneráveis | CCTI: Apresentado substitutivo
O deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 7135/2025 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Proteção de Dados | ANPD realizará Consulta à Sociedade sobre?Sandbox?Regulatório de IA e Proteção de Dados
A ANPD realizará a Consulta à Sociedade sobre o Piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados.
PL 5960/2025 – Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil | CDE: Designado Relator
A Anatel, publicou o Acórdão nº 140/2026, prorrogando por 20 dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 17/2026.