Newsletter Foco no Planalto – Edição 13.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 30 de março a 3 de abril de 2026.
Agenda Legislativa de 30 de março a 3 de abril de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 30 de março a 3 de abril de 2026.
ANCINE | Publicada a Agenda Regulatória para o biênio de 2026-2027
Destacamos a publicação, pela Agência Nacional do Cinema, de sua Agenda Regulatória para o biênio de 2026-2027.
Destaques da Semana de 23 a 27 de março de 2026
Destaques da Semana de 23 a 27 de março de 2026
Devedor Contumaz e Conformidade Tributária | RFB regulamenta legislação e atualiza Programas
Publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6/2026, que regulamenta a qualificação e o tratamento do devedor contumaz no âmbito da Receita Federal e da PGFN, conforme a Lei Complementar nº 225/2026.
Resultado da Agenda Legislativa de 23 a 27 de março de 2026
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 23 a 27 de março.
PL 3371/2025 – Tetos legais de alíquotas por espécie do IOF | CDE: Apresentado Parecer
O deputado Mauricio Marcon (PL/RS) apresentou parecer pela aprovação do PL 3371/2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
PLP 11/2026 – Manutenção da isenção de tributos federais para entidades sem fins lucrativos do Terceiro Setor | MESA: Apresentado Requerimento de Urgência
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou requerimento de urgência ao PLP 11/2026, no âmbito da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.