Câmara dos Deputados 2026 – Eleitos Presidentes das Comissões e Definidas Lideranças Partidárias
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 16.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de abril de 2026.
Agenda Legislativa de 20 a 24 de abril de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 20 a 24 de abril de 2026.
PL 2901/2025 – Regulação de algoritmos e proteção digital infantojuvenil | CPASF: Apresentado Parecer + Pronto para Pauta
A deputada Rogéria Santos (REP/SP) apresentou parecer pela rejeição ao PL 2901/2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
PL 6194/2025 – Normas de enfrentamento à misoginia digital e responsabilização das plataformas | CE: Apresentada Emenda
A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou emenda ao PL 6194/2025 e a seus apensados, no âmbito da Comissão de Educação.
Destaques da Semana de 13 a 17 de abril de 2026
Destaques da Semana de 13 a 17 de abril de 2026
RIC 8107/2025 – Informações sobre o PBIA | MESA: Aprovado
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o RIC 8107/2025 seguindo parecer pela aprovação do 1º Vice-Presidente, deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).
PLP 108/2021 – Elevação teto do Simples Nacional | MESA: Criação Comissão Especial
Informamos que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o PLP 108/2021.