PL 6697/2025 – Regulamenta tecnologias de proteção para mulheres vítimas de violência psicológica digital | CSPCCO: Designado Novo Relator
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) foi designado relator do PL 6697/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Governo Digital | SGD e SGP prorrogam até 2028 o projeto de inteligência artificial aplicada ao Sigepe
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta SGD e SGP/MGI nº 52, de 4 de agosto de 2026, que aprova o novo Plano de Trabalho e prorroga o período de execução do Projeto de Transformação Digital Gentech IA.
Reforma Tributária l Receita e CGIBS oficializam documentação técnica do IBS e da CBS
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União o Ato Técnico Conjunto nº 1/2026, da Receita Federal e do Comitê Gestor IBS, que aprova novas versões e ratifica documentações técnicas anteriormente disponibilizadas para a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos ao IBS e à CBS.
PL 1746/2015 – Vedação de coleta dados de crianças e adolescentes com propósito de marketing | CPASF: Apresentado Parecer
A deputada Silvia Cristina (PP/RO), apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 1746/2015 no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 31.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 3 a 7 de agosto de 2026.
FNDCT | MCTI altera composição do Grupo de Trabalho de Comunicação
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI nº 10.233, de 31 de julho de 2026, que altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação do FNDCT.
Agenda Legislativa de 3 a 7 de agosto de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 3 a 7 de agosto de 2026.