A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2697/2024, da deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ), que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 230/2025, na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Maria Rosas (REP/SP).

A deputado Júlio César Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer favorável, com substitutivo, do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou parecer pela aprovação, com subemenda, ao substitutivo do PL 303/2024 aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o parecer pela prejudicialidade do PL 6063/2023, apresentado pelo relator senador Hermes Klann (PL/SC).

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta (12), o PL 351/2026, do relator, deputado Raimundo Santos (PSD/PA)