Foi publicada a Resolução Gecex nº 954, de 2 de setembro de 2026, que altera a Resolução Gecex nº 781/2025 para incluir novos Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução CIT n° 42, de 2 de setembro de 2026, que dispõe sobre a utilização do diagnóstico periódico de conectividade das unidades públicas de atendimento do Sistema Único de Assistência Social.

A ANPD abriu a Consulta Pública n° 1/2026 sobre a revisão do Regulamento de Fiscalização.

A deputada Juliana Cardoso (PT/SP) foi designada relatora do PL 2014/2026 no âmbito da Comissão de Cultura.