PL 2681/2025 – Liberdade de Expressão Digital | CCOM: Designado Relator
O deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), foi designado relator do PL 2681/2025 , que propõe alterações no Marco Civil da Internet.
PL 3066/2025 – Prevenção e repressão aos crimes de pornografia infantil digital | PLEN CD: Apresentado subemenda substitutiva
A deputada Rogéria Santos (REP/BA) apresentou parecer pela aprovação com subemenda substitutiva ao PL 3066/2025 no âmbito do Plenário da Câmara dos Deputados.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 19.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 11 a 15 de maio de 2026.
Agenda Legislativa de 11 a 15 de maio de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 11 a 15 de maio de 2026.
PL 446/2026 – Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa | CCOM: Designado Relator + Prazo de Emendas
O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), foi designado relator do PL 446/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.
PL 450/2026 – Transparência algorítmica, rastreabilidade e rotulagem de conteúdo político digital no período eleitoral | CCOM: Designado Relator
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) foi designada relatora do PL 1225/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PL 1043/2026 – Crimes cibernéticos contra animais | CCOM: Designado Relator
O deputado Júlio Cesar Ribeiro (REP/DF) foi designado relator do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.
PL 4685/2024 – Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública | CE: Aprovado substitutivo
A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, apresentado pelo relator, reputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF).