Agenda Legislativa de 29 de junho a 3 de julho de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 29 de junho a 3 de julho de 2026.
Destaques da Semana de 22 a 26 de junho de 2026
Destaques da Semana de 22 a 26 de junho de 2026
Segurança da Informação | ITI cria Grupo de Trabalho sobre criptografia pós-quântica na ICP-Brasil
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria ITI nº 38, de 16 de junho de 2026, publicada pelo ITI, que institui o Grupo de Trabalho Técnico sobre Criptografia Pós-Quântica.
Resultado da Agenda Legislativa de 22 a 26 de junho de 2026
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 22 a 26 de junho.
Funttel | Conselho Gestor aprova proposta orçamentária do Fundo para o exercício de 2027
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Portaria CC nº 19, de 1º de junho de 2026, que altera a composição dos membros da Câmara Técnica de Economia Digital do Comitê Interministerial para a Transformação Digital, do MDIC.
Agenda Brasil Mais Competitivo | MDIC lança inciativa com 24 projetos prioritários para substituir a Agenda de Redução do Custo Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, realizou o lançamento da Carteira de Projetos da Agenda Brasil Mais Competitivo 2026-2027.
PL 484/2026 – Regulação das relações comerciais em plataformas de comércio eletrônico e proteção aos vendedores parceiros | CICS: Apresentado substitutivo + Prazo de emendas
O deputado Professor Alcides (PSDB/GO), apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao PL 484/2026 no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.