PL 6194/2025 – Normas de enfrentamento à misoginia digital e responsabilização das plataformas | CE: Apresentado substitutivo
A deputada Nely Aquino (PODE/MG) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6194/2025 no âmbito da Comissão de Educação.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 27.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 6 a 10 de julho de 2026.
PL 4675/2025 – Regulação econômica em mercados digitais | Apresentado Parecer Preliminar
Destacamos que o deputado Aliel Machado (PV/PR) apresentou uma parecer preliminar do substitutivo ao PL 4675/2025 que tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 3066/2025 – Prevenção e repressão aos crimes de pornografia infantil digital | CCJ & PLEN: Apresentado Parecer + Incluído na Pauta
O senador Fabiano Contarato (PT/ES) apresentou parecer pela aprovação com emendas de redação ao PL 3066/2025 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Agenda Legislativa de 6 a 10 de julho de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 6 a 10 de julho de 2026.
Funttel | Conselho Gestor aprova proposta orçamentária do Fundo para o exercício de 2027
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CGF nº 181, de 25 de junho de 2026, que aprova a proposta orçamentária do Funttel para o exercício de 2027.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 26.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 29 de junho a 3 de julho de 2026.
Agenda Legislativa de 29 de junho a 3 de julho de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 29 de junho a 3 de julho de 2026.