PEC 3/2020 | Competência Privativa da União para Legislar sobre Defesa Cibernética | MESA/CD: Despachado à CCJC
Destacamos que a PEC 3/2020 foi despachada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliação de admissibilidade.
Agenda Legislativa de 04 a 08 de maio de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 04 a 08 de maio de 2026.
PL 1399/2026 | Proibição jogos do tipo Sandbox para menores de 18 anos | MESA: Despachado
Destacamos que o PL 1399/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação.
PL 815/2026 – Suspensão das operações de crédito do PRONAMPE em caso de emergência ou calamidade pública | CICS: Designado relator
O deputado Marcelo Moraes (PL/RS) foi designado relator do PL 815/2026, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, sendo aberto o prazo de emendas.
Perfil | ANPD – Coordenadora de Sanções – Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital Mariana Távora
Destacamos a nomeação de Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora para o cargo de coordenadora de Sanções, Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da ANPD.
Câmara dos Deputados 2026 – Eleitos Presidentes das Comissões e Definidas Lideranças Partidárias
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 16.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de abril de 2026.
Agenda Legislativa de 20 a 24 de abril de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 20 a 24 de abril de 2026.