Destacamos a nomeação de Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora para o cargo de coordenadora de Sanções, Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da ANPD.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.

A deputada Rogéria Santos (REP/SP) apresentou parecer pela rejeição ao PL 2901/2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou emenda ao PL 6194/2025 e a seus apensados, no âmbito da Comissão de Educação.