Arquivos Serviços - Página 43 de 103 - Assespro Paraná

PL 871/2021 | Manual de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento de dados pessoais | CCDD: Designado Relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Gilberto Abramo (REP-MG) foi designado relator do PL 21/2019 na Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.;

PL 1375/2024 – Criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais | CCDD: Designado Relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Zequinha Marinho (PODE/PA) foi designado relator do PL 1375/2024 (criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

PL 2374/2024 – Criminaliza a criação e divulgação de notícias falsas – fake news | CCDD: Designado Relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Eduardo Girão (NOVO/CE) foi designado relator do PL 2374/2024 (criminaliza a criação e divulgação de notícias falsas – fake news) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

PL 303/2024 – Solicitação de patente em nome de sistema de IA | CCTI: Designado novo relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Leonardo Gadelha (PODE-PB) foi designado novo relator do PL 303/2024 (Solicitação de patente em nome de sistema de IA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PL 146/2024 – aumento das penas em crimes contra a honra com o uso de IA | CCDD: Designado Relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) foi designado relator do PL 146/2024 na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

FUST | Alterada a redação do objetivos estratégicos para o quinquênio do FUST

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos que foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 14.361/2024, que altera a Portaria nº 6.098/ 2022, que estabelece os objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do FUST.

PL 2922/2020 – Publicidade em sites que veiculem Fake News | CCDD: Designado relator

setembro 2, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Esperidião Amin (PP/SC) foi designado relator do PL 2922/2020 no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Informe Reforma Tributária – Edição nº 10, de 30 de agosto de 2024

agosto 31, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Publicada a a 10ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que aborda a repercussão das estimativas das alíquotas atualizadas pelo Ministério da Fazenda, e as últimas audiências públicas promovidas pelo GT da Comissão de Assuntos Econômicos.

PL 871/2021 | Manual de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento de dados pessoais | CCDD: Designado Relator

agosto 30, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Mensagem do Presidente da República nº 932, de 29 de agosto de 2024, que encaminha ao Congresso Nacional texto de proposição que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.

Pacto Brasil pela Integridade Empresarial | Divulgado regulamento que trata do processo de adesão

agosto 30, 2024
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos, do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 39, de 28 de agosto de 2024, que institui o Regulamento do Programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.