Encaminhamos minuta do novo Decreto do SAC, ainda em análise pelos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, comentada pela Senacon/MJSP durante a realização da 34ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi designado novo relator do PL 2857/2021 no âmbito da Comissão de Educação.

Destacamos que foi publicado, no Diário Oficial da União, o Acórdão FUST nº 38/2024, que aprova proposta de Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2024-2026 apresentada pelo BNDES.

O deputado Gilberto Abramo (REP-MG) foi designado relator do PL 21/2019 na Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.;

O senador Zequinha Marinho (PODE/PA) foi designado relator do PL 1375/2024 (criminaliza a censura e interferência ilegal em redes sociais) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O senador Eduardo Girão (NOVO/CE) foi designado relator do PL 2374/2024 (criminaliza a criação e divulgação de notícias falsas – fake news) na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O deputado Leonardo Gadelha (PODE-PB) foi designado novo relator do PL 303/2024 (Solicitação de patente em nome de sistema de IA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) foi designado relator do PL 146/2024 na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Destacamos que foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 14.361/2024, que altera a Portaria nº 6.098/ 2022, que estabelece os objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do FUST.

O senador Esperidião Amin (PP/SC) foi designado relator do PL 2922/2020 no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital.