Destaques da Semana de 28 de julho a 1 de agosto 2025
Destaques da Semana de 28 de julho a 1 de agosto de 2025.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 30/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 28 de julho a 1 de agosto.
Destaques da Semana de 21 a 25 de julho 2025
Destaques da Semana de 21 a 25 de julho de 2025.
Medidas Legais | Regulamentação da Rede Nacional de Dados em Saúde e das Plataformas SUS Digital
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde, sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta os artigos 47 e 47-A da Lei nº 8.080/1990.