Medidas Legais | MCTI: Definido juros e cálculo para empréstimos do FNDCT à FINEP
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, a Resolução CD-FNDCT/MCTI nº 1.110/2025, que dispõe sobre os juros remuneratórios e respectiva sistemática de cálculo para os empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à FINEP.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 25/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 23 a 27 de junho.
Agenda Legislativa de 23 a 27 de junho de 2025
Confira a Agenda Legislativa de 23 a 27 de junho de 2025.
Destaques da Semana de 16 a 20 de junho de junho 2025
Destaques da Semana de 16 a 20 de junho de 2025.
Agenda Legislativa de 16 a 20 de junho de 2025
Confira a Agenda Legislativa de 16 a 20 de junho de 2025.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 24/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 16 a 20 de junho.